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resultados

Indenização por Abandono Afetivo. Reparação de Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por Abandono Afetivo Reparação de Dano Moral

Data de Publicação: 09/07/2024

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Indenização por abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 09/04/2024

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Apelação Cível. Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Procedência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo Sentença de improcedência Insurgência da autora Procedência

Data de Publicação: 01/03/2024

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição trienal. Reconhecimento da paternidade. Teoria da actio nata

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição trienal Reconhecimento da paternidade Teoria da actio nata

Data de Publicação: 08/11/2023

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Indenização por abandono afetivo. Filha de relacionamento extraconjugal. Condenação ao pagamento de indenização à filha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Filha de relacionamento extraconjugal Condenação ao pagamento de indenização à filha

Data de Publicação: 24/04/2023

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Vara de Família. Competência. Julgamento de indenização por abandono afetivo

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Vara de Família Competência Julgamento de indenização por abandono afetivo

Data de Publicação: 22/11/2022

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Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo

Data de Publicação: 13/02/2020

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Prazo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Prazo

Data de Publicação: 22/01/2020

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Revisão de alimento. Indenização por abandono afetivo. Comprovação de ato ilícito. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/09/2019

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Recurso provido

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido

Data de Publicação: 05/09/2019

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